Ubatuba implanta comissão para intensificar fiscalização de obras irregulares

A Prefeitura de Ubatuba criou uma comissão para reforçar o combate às ocupações irregulares no município. O encontro para a formalização aconteceu na manhã desta terça-feira, 22, e visou agregar representantes de pastas importantes para a continuidade desse trabalho – que já vem sendo executado na cidade.

Desde o mês de maio, a Prefeitura realiza uma serie de ações de fiscalização e demolição de construções irregulares no município, consolidando uma iniciativa conjunta entre secretarias para conter a instalação de pessoas e famílias em novas ocupações em locais não apropriados, caracterizados como invasões de áreas públicas e/ou áreas de preservação permanente.

Essas construções são aquelas em que ainda não há a presença de famílias ou de indivíduos, contendo obras em andamento ou estruturas temporárias, como barracas ou barracos. Trata-se de uma ação que controla o contingente populacional nas regiões que não possuem regularização, principalmente, pensando no atendimento dos serviços de estrutura oferecidos setorialmente, como educação, saúde e infraestrutura, para a comunidade que já habita o local, sem que haja sobrecarga da capacidade atual.

Além do trabalho efetuado no Loteamento Jardim Praia do Sol, já divulgada anteriormente, locais como a Barra Seca, a lateral do aeroporto (próximo à avenida Rio Grande do Sul), Vale do Sol e Cachoeira dos Macacos, em que havia sinais de ocupação irregular, foram outros onde ações demolitórias foram realizadas.

A Prefeitura ainda informa que também já tomou as providências necessárias perante à concessionária responsável pela energia elétrica na cidade visando proibir a instalação do serviço em locais onde a ocupação não é permitida.

Fiscalização

As ações demolitórias são decorrentes de vistoria nos locais mediante a denúncias formalmente registradas na Prefeitura de Ubatuba. Mesmo com equipe reduzida, formada por dois fiscais, e contando com o apoio de secretarias e GCM, a fiscalização atua visando inibir as invasões que, ultimamente, têm sido ainda mais constantes no município.

Denuncie

As denúncias podem ser registradas pelo e-mail da secretaria de urbanismo: urbanismo@ubatuba.sp.gov.br , pelo telefone 3834-1057 ou ainda através da Ouvidoria pelo telefone 3833-7227 e e-mail ouvidoria@ubatuba.sp.gov.br.