O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, e os secretários Xico Graziano (Meio Ambiente) e Luciane Leite (Desenvolvimento Econômico e do Turismo) receberam na manhã desta sexta-feira (2/7) uma comitiva da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), liderada pela presidente Patrícia Iglecias.
No encontro, foram discutidos assuntos como ações conjuntas entre Prefeitura e Cetesb, a fiscalização da Via Rápida Ambiental (que tem sido usada para tentar burlar o sistema de autorização da Cetesb em obras particulares), além de licenciamentos ambientais de obras importantes para a cidade, como as de saneamento básico.
“Nossa cidade é uma grande área de preservação ambiental e, por isso, estarmos alinhados com a Cetesb é muito importante, para não passarmos por cima das leis ambientais e degradar o meio ambiente”, declarou o prefeito Toninho Colucci.
Após a recepção com o prefeito a comitiva foi acompanhada pelo secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, em alguns pontos da cidade que necessitam de atenção, como o bairro do Itaquanduba, a erosão na orla do Perequê e o aterro municipal.
No aterro, o secretário de Meio Ambiente, acompanhado de sua equipe e do secretário de Serviços Urbanos, Antônio Cornélio, explicou sobre o processo de desativação do aterro municipal.
“Gostaríamos de encerrar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado em 2004. Grande parte já foi cumprida e a outra parte está defasada. Além disso, temos uma outra situação: o Plano de Encerramento do Aterro, que precisa ser revisado”.
A presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias orientou sobre os primeiros passos a serem dados, como o alinhamento Prefeitura e Cetesb para que seja montada uma proposta de encerramento do TAC ao Ministério Público. “Vamos consultar o nosso Departamento Jurídico sobre isso. A Prefeitura fará um levantamento para a elaboração do termo de encerramento e vamos revisá-lo. Logo após poderão protocolar o pedido”.
Xico Graziano também falou aos presentes que com o fim do TAC e do Plano de Encerramento do Aterro, a Prefeitura de Ilhabela pretende implantar no local um Viveiro Municipal e uma Usina de Compostagem.
“Esse local está muito melhor agora, tenho acompanhado ao longo dos anos todo o processo de desativação do antigo lixão. A Cetesb sempre acompanhou, investiu e continuará a colaborar para que esse local seja transformado e melhor utilizado”, disse Fernando Wolmer, que compõe a equipe do Setor de Avaliação e Gestão de Resíduos Sólidos da Cetesb.
Após o alinhamento das ações e para marcar a visita, Patrícia Iglecias e sua equipe formada por Erica Mendes (Gerente da Cetesb em São Sebastião), Henrique Berganin (Engenheiro), Fernando Wolmer e Aruntho Savastano (Assessores da Presidência da Cetesb) plantaram no local algumas mudas de grumixama e de araçá amarelo.