Fiscalização da Prefeitura de São Sebastião realiza demolição de cercamento em área Pública

Em atendimento a uma denúncia anônima, a Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), realizou, na última quinta-feira (4), uma ação de demolição de cercamento de espaço público na orla marítima da praia de Pitangueiras, área central de São Sebastião.

Ao chegarem no local, os fiscais, juntamente com a equipe de demolição, constataram a presença de uma cerca construída de pontaletes de bambu, medindo aproximadamente dois metros de largura e 12 metros de extensão.

A equipe realizou a demolição do cercamento e a remoção dos materiais, liberando novamente o espaço público para uso dos frequentadores da praia. Os responsáveis por construir a estrutura não foram encontrados no local e não se manifestaram até o momento.

O ato de cercar áreas públicas é uma infração prevista no artigo 33 Inciso X da lei municipal 848/92 e suas alterações, que ocasionará na demolição e remoção da estrutura, além de uma multa que pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil.

Os munícipes podem ter participação ativa na proteção ao meio ambiente realizando denúncias pelo telefone (12) 3892-6000.