Categoria: Política

Texto atualiza regras para reajustes nos valores e multas que podem chegar a R$ 1 milhão

Confira as matérias do caderno... Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil; veja o que vale

Levantamento mostra que as bases eleitorais dos dois principais candidatos seguem concentradas em diferentes regiões do país

Confira as matérias do caderno... Pesquisa BTG/Nexus: Lula mantém vantagem no Nordeste, enquanto Flávio Bolsonaro lidera no Sul

Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal a participação nas sessões pode ser virtual, o que deve esvaziar plenários e comissões

Confira as matérias do caderno... Na última semana antes do recesso, presidências do Congresso liberam parlamentares para ‘home-office’

Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que cobrança seja composta por uma tarifa básica fixa e uma parcela variável, calculada com base no consumo efetivo; texto segue para análise do Senado

Confira as matérias do caderno... Saneamento básico: Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de água e esgoto

Em análise preliminar, parlamentares avaliam texto aquém do esperado mas tentam viabilizar redação convergente

Confira as matérias do caderno... Bancada do Agro analisa contraproposta do governo sobre dívidas rurais

Texto prevê novo rateio de imposto arrecadado pelos estados, com metade destinada para municípios fornecedores e a outra metade para onde insumos são processados

Confira as matérias do caderno... Projeto que repactua repasses da atividade pecuarista entre municípios avança na Câmara

Câmara e Senado ainda não definiram itens a serem analisados e nem acordaram nova data para sessão conjunta

Confira as matérias do caderno... Congresso entra em reta final do semestre sem definição sobre pauta nas duas casas

Medidas previstas na Lei das Eleições vedam condutas três meses antes do primeiro turno; ficam proibidas publicidade institucional, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e uma série de atos administrativos

Confira as matérias do caderno... Legislação eleitoral: confira restrições a agentes públicos a partir deste sábado (4)

CACB fica insatisfeita com proposta do governo que contempla apenas MEIs e ameaça travar análise

Confira as matérias do caderno... Setor produtivo cobra correção dos limites do Simples Nacional para todas as faixas do regime

Novo limite de R$ 140 mil para 2028 agrada relator do projeto, mas outras faixas do Simples Nacional devem ser revistas

Confira as matérias do caderno... Com atraso, governo apresenta proposta para atualização do teto do MEI