Categoria: Política

Proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o turismo sustentável no campo e ampliar a geração de renda nas comunidades rurais.

Confira as matérias do caderno... Turismo rural: o que prevê a política nacional aprovada para o setor?

Estados e municípios terão limites para gastos, planejamento estratégico obrigatório e modernização da gestão pública

Confira as matérias do caderno... Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios

Deputados e senadores avançam em propostas sobre tributação, endurecimento da legislação penal e combate ao crime organizado

Confira as matérias do caderno... Imposto de Renda, segurança e reforma tributária seguem em destaque na semana do Congresso

Ministério da Fazenda regulamenta restrição; operadores terão 30 dias para se adequar

Confira as matérias do caderno... Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets

Ferramenta criada para dar segurança às campanhas do governo federal passa por atualização, mas requisitos de adesão permanecem os mesmos

Confira as matérias do caderno... Secom moderniza cadastro nacional para publicidade do governo federal

Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares

Confira as matérias do caderno... Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana

Supremo definiu que só serão válidas exigências previstas em lei e alinhadas aos parâmetros do Exército, tornando inconstitucionais regras mais rígidas aplicadas por estados e municípios

Confira as matérias do caderno... STF define altura mínima para ingresso em concursos policiais de todo o país

Relatório da LDO de 2026 amplia prioridades do governo e impõe prazo para liberação de emendas, medida que pode impactar o planejamento fiscal do Executivo

Confira as matérias do caderno... Relator da LDO fixa limite para pagamento de emendas até três meses antes das eleições

Mais de 2,4 milhões de beneficiários receberam devoluções; adesão ao acordo pode ser feita pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios

Confira as matérias do caderno... Aposentados já recuperaram R$ 1,5 bilhão em descontos indevidos do INSS

Com a prorrogação, verbas podem ser usadas em ações de saúde; Pprorrogação foi feita pela Lei Complementar nº 217/2025, sancionada pela Presidência da República

Confira as matérias do caderno... FNS: Municípios e estados têm até 31/12 para usar saldos do fundo