Promulgação oficializa adesão do Brasil ao tratado; entrada em vigor depende da comunicação da ratificação do texto pelas partes do acordo
Confira as matérias do caderno... Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia: veja principais pontos
Categoria: Política
Perdas com pirataria e sonegação podem atingir R$ 500 bilhões ao ano
Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir medidas de combate às práticas ilegais
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Congresso retoma calendário após semana focada no direito das mulheres
Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários na segunda e promulgação do acordo Mercosul-UE na terça
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Projeto com regras para o funcionamento de farmácias em supermercados vai à sanção presidencial
Aprovada no Congresso, iniciativa prevê a necessidade da presença obrigatória de um farmacêutico no espaço e proíbe a venda de medicamentos fora da área da farmácia
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Ressarcimento para o produtor rural por perdas com falta de luz vai à CCJ da Câmara
Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário
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Após semana intensa, Congresso deve focar na garantia de direitos femininos
Agenda ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março
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Deputado do ES critica foco no fim da escala 6×1 e defende aumento da renda dos trabalhadores
Em debate na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Evair de Melo (PP) afirma que prioridade deveria ser elevar ganhos e reduzir a presença do Estado
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Fim da escala 6×1 em debate no Congresso acende alerta no setor produtivo; deputado da BA vê possibilidade de “meio-termo”
Discussão sobre mudanças na jornada de trabalho opõe argumentos de qualidade de vida e preocupações com custos, empregos e competitividade
Confira as matérias do caderno... Fim da escala 6×1 em debate no Congresso acende alerta no setor produtivo; deputado da BA vê possibilidade de “meio-termo”
Semana no Congresso começa com indefinição no plenário e protagonismo de comissões
Acordo Mercosul-UE deve avançar no Senado e CPMI do INSS toma novos depoimentos
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Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados
Ministério do Trabalho amplia em 90 dias o prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores
Confira as matérias do caderno... Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados