Recursos vêm de empréstimos internacionais aprovados pelo Senado e serão destinados às propostas para atender municípios de até 30 mil habitantes
Confira as matérias do caderno... Senado autoriza mais de R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios lamenta proposta que dificulta a vida dos empreendedores no país
Confira as matérias do caderno... Câmara aprova pacote de taxação para garantir R$ 20 bilhões de reais para o Orçamento de 2026
Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços; texto vai à sanção
Confira as matérias do caderno... Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária
LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC da Segurança; no Senado, CCJ analisa projeto da dosimetria com debate sobre anistia
Confira as matérias do caderno... Congresso se prepara para semana com votações sobre orçamento, segurança pública e PL Antifacção
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
Confira as matérias do caderno... Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto está em debate na Câmara dos Deputados, por meio do PL 9212/2017
Confira as matérias do caderno... ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Confira as matérias do caderno... Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso
Confira as matérias do caderno... Congresso promulga isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas
Confira as matérias do caderno... PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a votação da LOA de 2026, discutir a PEC da Segurança Pública, retomar o debate sobre a anistia e avançar no PL Antifacção no Senado
Confira as matérias do caderno... Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso