Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para quem busca habilitação de moto e carro
Confira as matérias do caderno... Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B
Categoria: Política
Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9)
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Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial
Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”
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PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim de ano
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Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza procedimentos e contribui para a geração de empregos e preservação ambiental
Confira as matérias do caderno... Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental
Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta para riscos à proteção ambiental
Confira as matérias do caderno... Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental
Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para falta de clareza e aumento de riscos empresariais
Confira as matérias do caderno... Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF
Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento sobre a Eletrobras no STF movimentam o cenário político em Brasília
Confira as matérias do caderno... Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF
Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão
Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e milícias e será reavaliado pela CCJ do Senado
Confira as matérias do caderno... Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão
Governo Federal deve aperfeiçoar formulação de políticas públicas, aponta relatório do TCU
Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos e Previdência Social Rural — e verificou fragilidades
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