Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que cobrança seja composta por uma tarifa básica fixa e uma parcela variável, calculada com base no consumo efetivo; texto segue para análise do Senado
Confira as matérias do caderno... Saneamento básico: Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de água e esgoto
Em análise preliminar, parlamentares avaliam texto aquém do esperado mas tentam viabilizar redação convergente
Confira as matérias do caderno... Bancada do Agro analisa contraproposta do governo sobre dívidas rurais
Texto prevê novo rateio de imposto arrecadado pelos estados, com metade destinada para municípios fornecedores e a outra metade para onde insumos são processados
Confira as matérias do caderno... Projeto que repactua repasses da atividade pecuarista entre municípios avança na Câmara
Câmara e Senado ainda não definiram itens a serem analisados e nem acordaram nova data para sessão conjunta
Confira as matérias do caderno... Congresso entra em reta final do semestre sem definição sobre pauta nas duas casas
Medidas previstas na Lei das Eleições vedam condutas três meses antes do primeiro turno; ficam proibidas publicidade institucional, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e uma série de atos administrativos
Confira as matérias do caderno... Legislação eleitoral: confira restrições a agentes públicos a partir deste sábado (4)
CACB fica insatisfeita com proposta do governo que contempla apenas MEIs e ameaça travar análise
Confira as matérias do caderno... Setor produtivo cobra correção dos limites do Simples Nacional para todas as faixas do regime
Novo limite de R$ 140 mil para 2028 agrada relator do projeto, mas outras faixas do Simples Nacional devem ser revistas
Confira as matérias do caderno... Com atraso, governo apresenta proposta para atualização do teto do MEI
Pesquisa BTG/Nexus mostra que Sudeste concentra a disputa mais equilibrada, enquanto avaliação e aprovação do governo acompanham o comportamento eleitoral das regiões
Confira as matérias do caderno... ELEIÇÕES 2026: Flávio Bolsonaro lidera no Sul e no Norte/Centro-Oeste; Lula mantém vantagem no Nordeste
Após semana parada, deputados correm para recuperar o tempo perdido com esfoçor concentrado. Senadores ficam desobrigados de participar presencialmente das sessões no plenário
Confira as matérias do caderno... Câmara faz mobilização para votação de matérias enquanto Senado libera ‘home-office’
Presidente da Câmara define relator mas não confirma se vai pautar a matéria na próxima semana, durante esforço concentrado
Confira as matérias do caderno... Bancada do agro pede que Motta leve renegociação das dívidas rurais à votação