Supremo definiu que só serão válidas exigências previstas em lei e alinhadas aos parâmetros do Exército, tornando inconstitucionais regras mais rígidas aplicadas por estados e municípios
Confira as matérias do caderno... STF define altura mínima para ingresso em concursos policiais de todo o país
Relatório da LDO de 2026 amplia prioridades do governo e impõe prazo para liberação de emendas, medida que pode impactar o planejamento fiscal do Executivo
Confira as matérias do caderno... Relator da LDO fixa limite para pagamento de emendas até três meses antes das eleições
Mais de 2,4 milhões de beneficiários receberam devoluções; adesão ao acordo pode ser feita pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios
Confira as matérias do caderno... Aposentados já recuperaram R$ 1,5 bilhão em descontos indevidos do INSS
Com a prorrogação, verbas podem ser usadas em ações de saúde; Pprorrogação foi feita pela Lei Complementar nº 217/2025, sancionada pela Presidência da República
Confira as matérias do caderno... FNS: Municípios e estados têm até 31/12 para usar saldos do fundo
Anistia aos atos de 8 de janeiro, PEC da Blindagem e investigações da CPMI do INSS dominam a pauta legislativa, enquanto projetos sobre saneamento e regulação das big techs avançam em comissões
Confira as matérias do caderno... Congresso inicia semana com foco em anistia, PEC da Blindagem e CPMI do INSS
Com decisão unânime, STF confirma que o auxílio-doença pode ter data de término definida já na concessão, dispensando perícia final
Confira as matérias do caderno... INSS: entenda decisão do STF sobre fim automático de auxílio-doença
PEC da Segurança e debates sobre aborto também devem ter destaque
Confira as matérias do caderno... Semana no Congresso: anistia, reforma tributária e PLOA marcam agenda do Legislativo
O Fundo Nacional de Segurança Pública fortaleceu ações de segurança com doações de bens e recursos financeiros, beneficiando municípios, estados e o Distrito Federal.
Confira as matérias do caderno... Recursos: estados, municípios e DF já receberam cerca de R$ 680 mi do FNSP em 2025
Relator pede mais tempo para concluir o parecer. Emendas parlamentares e meta fiscal de 2026 estão no centro do debate
Confira as matérias do caderno... LDO: votação na Comissão Mista de Orçamento deve ocorrer nesta semana
Avanço do julgamento no Supremo sobre acusados de tentativa de golpe dá novo fôlego à pauta da anistia no Legislativo; parlamentares também debatem reforma administrativa, PEC da Segurança Pública e PLOA 2026
Confira as matérias do caderno... Congresso inicia semana com foco em anistia, reforma administrativa e orçamento