Categoria: Política

Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como crime qualificado

Confira as matérias do caderno... Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado

Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê que pontos do direito agrário passem das mãos da União para os estados; diversidade regional do país motivou projeto

Confira as matérias do caderno... Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários

Sem a aprovação da LOA 2025, apenas despesas essenciais estão autorizadas

Confira as matérias do caderno... Com emendas liberadas, votação do Orçamento deve sair em 17 de março, prevê relator

Com a homologação, emendas travadas de 2025 e de dois anos anteriores, serão destravadas

Confira as matérias do caderno... Emendas parlamentares: ministro Flávio Dino homologa plano e libera pagamentos

Encontro entre os três poderes agendado por ministro Flávio Dino, do STF, será no próximo dia 27; expectativa é sobre acordo antes da votação do Orçamento

Confira as matérias do caderno... Semana no Congresso: audiência sobre emendas é destaque

Texto do PLP 22/25 prevê que recursos previstos para obras ainda em andamento sejam assegurados e estende prazo até 2026

Confira as matérias do caderno... Para evitar interrupção de obras, Senado aprova aumento de prazo dos restos a pagar

Com a votação do Orçamento prevista apenas para o final de março, pautas importantes devem adiar votação

Confira as matérias do caderno... Semana do Congresso: sem decisão sobre emendas, pauta segue parada

Orçamento também deve ser tema de debates, mas votação só deve ocorrer em março

Confira as matérias do caderno... Semana no Congresso: prioridade total para as emendas

Oposição tem anistia para presos do 8 de janeiro como prioridade

Confira as matérias do caderno... Orçamento 2025 e discussão sobre emendas devem ser prioridade na volta do Congresso

Além da escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara, parlamentares têm pela frente a votação de MPs polêmicas, como a do corte de gastos e da desoneração

Confira as matérias do caderno... Congresso Nacional: disputa pela presidência, orçamento e MPs dominam a agenda legislativa no retorno do recesso