Proposta em análise na Câmara dos Deputados imputa crime de responsabilidade para gestores municipais que falharem em deixar dados disponíveis na internet
Confira as matérias do caderno... Projeto endurece punição para prefeitos e vereadores que não publicarem transparência das contas públicas
Com recesso ampliado por causa das eleições, temas como segurança pública, jornada de trabalho e aplicativos ficam para o próximo ano
Confira as matérias do caderno... Calendário eleitoral deve reduzir ritmo do Congresso e adiar decisões estratégicas em 2026
Segurança pública, inteligência artificial, impeachment de ministros do STF e alterações profundas no sistema eleitoral estão entre os assuntos estratégicos que ficaram para o ano que vem no Legislativo
Confira as matérias do caderno... Grandes temas que o Congresso deixou para 2026
Texto prevê salário mínimo em R$ 1.621, reserva R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral e fixa meta de superávit primário
Confira as matérias do caderno... Orçamento 2026: Congresso Nacional aprova R$ 6,5 tri em despesas
Recursos vêm de empréstimos internacionais aprovados pelo Senado e serão destinados às propostas para atender municípios de até 30 mil habitantes
Confira as matérias do caderno... Senado autoriza mais de R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios lamenta proposta que dificulta a vida dos empreendedores no país
Confira as matérias do caderno... Câmara aprova pacote de taxação para garantir R$ 20 bilhões de reais para o Orçamento de 2026
Proposta estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços; texto vai à sanção
Confira as matérias do caderno... Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária
LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC da Segurança; no Senado, CCJ analisa projeto da dosimetria com debate sobre anistia
Confira as matérias do caderno... Congresso se prepara para semana com votações sobre orçamento, segurança pública e PL Antifacção
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
Confira as matérias do caderno... Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto está em debate na Câmara dos Deputados, por meio do PL 9212/2017
Confira as matérias do caderno... ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB