Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Confira as matérias do caderno... Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Categoria: Política
Congresso promulga isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso
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PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas
Confira as matérias do caderno... PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a votação da LOA de 2026, discutir a PEC da Segurança Pública, retomar o debate sobre a anistia e avançar no PL Antifacção no Senado
Confira as matérias do caderno... Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B
Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para quem busca habilitação de moto e carro
Confira as matérias do caderno... Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B
Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9)
Confira as matérias do caderno... Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial
Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”
Confira as matérias do caderno... Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial
PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim de ano
Confira as matérias do caderno... PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados
Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza procedimentos e contribui para a geração de empregos e preservação ambiental
Confira as matérias do caderno... Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental
Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta para riscos à proteção ambiental
Confira as matérias do caderno... Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental